CLDF

Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Entrada 2 da Rua Principal do assentamento 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires/DF, que passa a denominar-se “Rua Clezão”, em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a denominação da...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de Praça Pública ou Ponto de Encontro Comunitário (PEC) em área pública localizada no Guará II

Altera a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal – PAAUP-DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027.

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais.