CLDF

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica'

Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael.

Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019.

Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal.