CLDF

Estabelece regras a serem observadas para o uso e circulação de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos e em ciclovias e ciclo faixas no âmbito do Distrito Federal.

'CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'.

Declara o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (CIVEBRA) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa em homenagem ao dia dos Juízes de Paz.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 549/2015, que 'dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.