CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL ALAGADO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL SANTA MARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA.