CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.010, DE 11 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR RICARDO IZECSON SANTOS LEITE, CONHECIDO COMO KAKÁ, DA SELEÇÃO BRASILEIRA PENTACAMPEÃ DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO PRÉ-NATAL PARA MÃES CARENTES QUE FIZEREM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL.