CLDF

Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Planaltina pela conquista do prêmio de Gestão Escolar, concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

Regulamenta o art. 10,$ 1º e o art.12 da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da participação popular no processo de escolha dos Administradores Regional e da constituição do Conselho de representantes Comunitários.

Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.