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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321484)
Dec 5, 2025 11:10 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321482)
Dec 5, 2025 11:10 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321485)
Dec 5, 2025 11:10 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321483)
Dec 5, 2025 11:10 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321435)
Dec 5, 2025 10:34 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321437)
Dec 5, 2025 10:39 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321436)
Dec 5, 2025 10:34 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321438)
Dec 5, 2025 10:39 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321408)
Dec 5, 2025 9:46 AMRedação Final - CCJ - (321412)
Dec 5, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
Dec 5, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321409)
Dec 5, 2025 9:46 AMDespacho - 13 - CSA - (321413)
Dec 5, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
Dec 5, 2025 9:49 AMMensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
Dec 5, 2025 8:53 AMRedação Final - - SELEG - (321371)
Dec 5, 2025 8:50 AMMensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
Dec 5, 2025 8:57 AMRedação Final - - SELEG - (321373)
Dec 5, 2025 8:56 AMMensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
Dec 5, 2025 8:17 AMMensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
Dec 5, 2025 8:10 AMRedação Final - - SELEG - (321358)
Dec 5, 2025 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (321360)
Dec 5, 2025 8:19 AMAnexo - I - CEOF - (321315)
Dec 4, 2025 4:31 PMMoção - (321317)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Redação Final - CCJ - (321313)
Dec 4, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...
Redação Final - CEOF - (321314)
Dec 5, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321311)
Dec 4, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (321312)
Dec 4, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.371 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
Dec 5, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (321316)
Dec 4, 2025 4:32 PMAnexo - Anexo I - CEOF - (323225)
Dec 12, 2025 11:22 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
Dec 11, 2025 9:09 AMOfício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
Dec 11, 2025 9:07 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
Dec 11, 2025 9:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
Dec 11, 2025 9:10 AMDespacho - 11 - CSA - (323021)
Dec 11, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Indicação - (322820)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
Dec 10, 2025 10:59 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (322810)
Dec 10, 2025 10:59 AMDespacho - 15 - CSA - (322819)
Dec 10, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...