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IND 11252/2013
Nov 12, 2024 5:39 AMSUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QR 125 CONJUNTO 05 CASA 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 1497/2013
Nov 12, 2024 5:39 AMACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.582,DE 7 DE JULHO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1498/2013
Nov 12, 2024 5:39 AMCONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1495/2013
Nov 12, 2024 5:38 AMDISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.