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PL 228/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica.
REQ 234/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF.
PL 229/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências.
PL 230/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.
PL 231/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre as Diretrizes para a Politica de Proteção aos Direitos da Mulher, no Distrito Federal
PDL 19/2019
10/11/2024 03:19Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, do Administrador Regional de Águas Claras.
REQ 233/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF
MO 21/2019
10/11/2024 03:19Manifesta votos de louvor, homenageia e parabeniza pelos relevantes serviços prestados as autoridades ligadas aos Seguimentos Religiosos, Síndicos, Representantes de Quadras e Lideranças Comunitárias do Riacho Fundo I.
REQ 232/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.
REQ 227/2019
10/11/2024 03:19REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, EM 27 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
REQ 226/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
REQ 228/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.
REQ 229/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap.
REQ 230/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
REQ 231/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão a Honorário de Brasília ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
REQ 235/2019
10/11/2024 03:19Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal.
REQ 236/2019
10/11/2024 03:19Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 237/2019
10/11/2024 03:19Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final.
PELO 6/2019
10/11/2024 03:19Altera o § 8º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
IND 782/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estudas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V
IND 783/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha I(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 784/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção de uma passarela no Km 4 da BR 020, em frene ao Condomínio Morada dos Nobres. localizado na Região Administrativa de Sobradinho-RA V.
IND 785/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Governo do Distrito Federal o tratamento isonômico entre os servidores das Equipes Gestoras das Instituições Educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
IND 786/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da 'Feira Modelo' localizada na 'quadra central, da Região Administrativa de Sobradinho.
IND 787/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Aguas Claras.
IND 788/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública, a criação de nova Delegacia de Polícia, na Região Administrativa de Água Claras.
IND 789/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a criação do Conselho Diretor do 'Parque do Guará', na, Região Administrativa do Guará.
IND 790/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a implementação do 'Plano de Manejo' do 'Parque do. Guará', na Região Administrativa do Guará.
IND 791/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, o reforço da iluminação pública com instalação , de mais postes, na Região Administrativa do Guará.
IND 808/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte.