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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (330215)
Apr 14, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - comissão de assuntos sociais Da CAS sobre o Projeto de Lei Nº 2103/2026, que “Altera a Lei...
Homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Oct 23, 2025 5:03 PMPL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AMAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326322)
Apr 14, 2026 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 493, de 2023, que...
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Sep 10, 2020 6:19 AMREQ 2743/2026
Apr 14, 2026 4:05 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. .
Requerimento - (330270)
Apr 14, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio...
Despacho - 3 - SELEG - (330311)
Apr 14, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (330310)
Apr 14, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871452","title":"260414RM22...
Gestão Pública Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Max Maciel Paula Belmonte Ricardo Vale Pepa Dayse AmarilioPL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PMInstitui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
Despacho - 3 - SACP - (330249)
Apr 14, 2026 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 5 - SACP - (330250)
Apr 14, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (330248)
Apr 14, 2026 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (330247)
Apr 14, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Projeto de Lei - (330279)
Apr 14, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular...
PL 2277/2026
Apr 14, 2026 4:37 PMAssegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Apr 14, 2026 12:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870507","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870282","title":"260414RM22...
Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt VilelaComissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Apr 14, 2026 2:41 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870567","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871650","title":"260414RM22...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte PepaREQ 2744/2026
Apr 14, 2026 4:38 PMRequer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueCâmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
Apr 13, 2026 3:17 PMPremiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...
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