CLDF

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. ...

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme o Despacho-SELEG (330689). Brasília, 17 de abril de 2026....

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...

null null /image/image_gallery?uuid=f13b3ca4-05c3-4eb5-8481-93f9fbab18e1&groupId=10162&t=1337042627635 null null A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que estados...

null null /image/image_gallery?uuid=dc3c9843-2f1e-4830-9244-049b13141413&groupId=10162&t=1337042626697 null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), três...

null null /image/image_gallery?uuid=e3524e01-fbc4-4344-9079-d247546bc5f2&groupId=10162&t=1337042629713 null null A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar...

null null /image/image_gallery?uuid=c7b295d9-e4c3-4ef6-ad09-ad4e149b9537&groupId=10162&t=1337042625869 null null A Câmara realiza nesta terça-feira (12), a partir das 8h, no auditório,...

null null null null null A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa (CES) aprovou em sua reunião ordinária desta terça-feira (12) dez projetos de lei, todos eles de autoria de...

null null /image/image_gallery?uuid=1d98f096-0c1a-4c3e-871b-b680eebf9406&groupId=10162&t=1337042628932 null null A implantação de um aeroporto de cargas em Planaltina será debatida por deputados,...

null null /image/image_gallery?uuid=ee48838d-94d3-4d94-9d00-a4abe47e429c&groupId=10162&t=1337042684126 null null A exposição "Brasília - Meio Século da Capital do Brasil", inaugurada na última...

null null /image/image_gallery?uuid=16fe3a07-c4be-4b5c-8803-d3ac13abee46&groupId=10162&t=1337042682375 null null Jogadores de futebol campeões mundiais foram homenageados em sessão solene na Sala...

null null null null null Os cinco blocos partidários com representação na Câmara Legislativa vão ter cadeira na CPI da Saúde, assim como determinado também para a CPI do Pró-DF. Os quocientes...

null null null null null Todos os cinco blocos partidários com representação na Câmara Legislativa vão ter assento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pró-DF, criada para apurar...

null null null null null O requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no sistema de transportes do DF - conhecida como CPI...

null null null null null Para comemorar os 50 anos do Colégio Elefante Branco, a Câmara Legislativa realiza sessão solene hoje (25), a partir das 15h, no Salão Negro da escola (Avenida W5, Quadra...

null null null null null As Escolas Parque são tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (25), na Escola Parque da 308 sul. De iniciativa da deputada Rejane Pitanga (PT), o evento tem...

null null null null null A TV Brasil, que integra a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), destacou a exposição Brasília - Meio Século da Capital do Brasil, que ficará montada no Foyer do...

null null null null null Foi publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Câmara Legislativa o requerimento para instauração da CPI da Saúde. O pedido foi assinado por 17...

null null /image/image_gallery?uuid=c904f50a-37ac-4277-9472-2ac8735cbd26&groupId=10162&t=1337042717557 null null Por iniciativa do deputado distrital Wasny de Roure (PT), a Câmara Legislativa...

null null /image/image_gallery?uuid=b9361edd-fdfa-413a-8f84-2f062fb7c87a&groupId=10162&t=1337042715122 null null A ausência do secretário de Administração, Denilson Bento, na audiência realizada...

null null /image/image_gallery?uuid=c5087833-bfe8-4a70-b09a-8636f7aaed21&groupId=10162&t=1337042720497 null null A ausência do secretário de Administração, Denilson Bento, na audiência pública...

null null /image/image_gallery?uuid=e91c01f8-8453-4fe9-88c6-c7c6971609c8&groupId=10162&t=1337042721551 null null A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (3), em sessão...

null null /image/image_gallery?uuid=f5c299db-fee7-434f-becf-bdb1bb3ffdcb&groupId=10162&t=1337042718572 null null A Câmara Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (3) sessão solene em...

null null /image/image_gallery?uuid=864efc83-f5c2-4e9a-afd6-b36711b864c4&groupId=10162&t=1337042716110 null null Diversas experiências de planejamento estratégico no poder público serão...

null null /image/image_gallery?uuid=50249568-78d8-4fd5-af5a-6445fd684eb0&groupId=10162&t=1337042719518 null null O requerimento para a criação da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014, no...