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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327771)
Mar 24, 2026 3:59 PMDespacho - 14 - CSA - (327770)
Mar 24, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327740)
Mar 24, 2026 3:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
Mar 24, 2026 3:15 PMLei Complementar - PLENARIO - (327789)
Mar 24, 2026 4:27 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327788)
Mar 24, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...
Ofício - CDESCTMAT - (327743)
Mar 24, 2026 3:25 PMOfício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PMOfício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327755)
Mar 24, 2026 3:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327777)
Mar 24, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327776)
Mar 24, 2026 4:03 PMDespacho - 16 - SACP - (327791)
Mar 24, 2026 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
Mar 24, 2026 2:52 PMProjeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...
Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de CastroDespacho - 6 - SACP - (327790)
Mar 24, 2026 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...
Despacho - 8 - SACP - (327795)
Mar 24, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
Mar 24, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...
Despacho - 18 - SACP - (327792)
Mar 24, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CDDM para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Projeto de Lei - (327799)
Mar 24, 2026 5:50 PMDespacho - 10 - SACP - (327797)
Mar 24, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1675/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. À CTMU, para continuidade da...
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (327801)
Mar 24, 2026 5:50 PMDespacho - 8 - SACP - (327802)
Mar 24, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - GP - (327800)
Mar 24, 2026 5:50 PMComissões Especiais
Nov 16, 2020 4:29 PMComissões especiais são colegiados constituídos por parlamentares para fins predeterminados. Criadas mediante proposta da Mesa Diretora ou de um terço dos deputados, as comissões especiais devem...
Outorga de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Nanci Ribeiro dos Reis
Oct 14, 2025 9:03 PM10 anos da Associação Canomama
Mar 20, 2026 1:53 PMPublicação - Lei nº 7.846, de 20 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (327808)
Mar 25, 2026 8:13 AMAnexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
Mar 25, 2026 11:20 AMProjeto de Lei - (327272)
Mar 25, 2026 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui diretrizes para a Política de...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
Mar 25, 2026 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025,...