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Despacho - 2 - SELEG - (331379)
Apr 30, 2026 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (331380)
Apr 30, 2026 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
PDL 449/2026
Apr 29, 2026 2:46 PMConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Almeida e Silva.
Despacho - 1 - SELEG - (331389)
Apr 30, 2026 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 448/2026
Apr 28, 2026 11:15 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.
Despacho - 1 - SELEG - (331388)
Apr 30, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 447/2026
Apr 27, 2026 4:00 PMSusta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Despacho - 1 - SELEG - (331387)
Apr 30, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...