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Despacho - 1 - SELEG - (312826)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312827)
Oct 1, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312804)
Oct 1, 2025 8:56 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312806)
Oct 1, 2025 8:56 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312802)
Oct 1, 2025 8:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (312803)
Oct 1, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312801)
Oct 1, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312805)
Oct 1, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312758)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312762)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312760)
Oct 1, 2025 8:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (312761)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312759)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Redação Final - - SELEG - (312896)
Oct 1, 2025 10:57 AMMensagem - Nº 167/2025-GP - SELEG - (312892)
Oct 1, 2025 10:53 AMMensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
Oct 1, 2025 9:59 AMRedação Final - - SELEG - (312891)
Oct 1, 2025 10:53 AMDespacho - 12 - CDDM - (312890)
Oct 1, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP, após correções, para as devidas providências, encaminhamos o PL 1089/2024, aprovado na 4ª...
Despacho - 12 - SELEG - (312888)
Oct 1, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 1.787/2025. De ordem do Sr....
Despacho - 22 - CEOF - (312889)
Oct 1, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335) ...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312820)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312824)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312822)
Oct 1, 2025 8:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (312819)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312823)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312821)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312782)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 499 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312783)
Oct 1, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312785)
Oct 1, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312787)
Oct 1, 2025 8:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (312786)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312781)
Oct 1, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312784)
Oct 1, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (312733)
Oct 1, 2025 8:06 AMDespacho - 5 - SELEG - (312727)
Sep 30, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À luz do disposto no §6º do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, consigno, para fins de registro, que o...
Despacho - 12 - SELEG - (312731)
Oct 1, 2025 6:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM...
Despacho - 1 - CERIM - (312728)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (312729)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
Sep 29, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1821/2025, que...
Requerimento - (312586)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (312582)
Sep 29, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312579)
Sep 29, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312583)
Sep 29, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312578)
Sep 29, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1231/2024, que Institui a Política...
Despacho - 1 - SACP - (312584)
Sep 29, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (312581)
Sep 29, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (312585)
Sep 29, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
Sep 29, 2025 8:34 AMPortaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
Sep 29, 2025 8:36 AMDespacho - 6 - SELEG - (312504)
Sep 29, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (312501)
Sep 29, 2025 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Despacho - 3 - SELEG - (312502)
Sep 29, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, o, para juntada à proposição do dispositivo da...
Despacho - 3 - SELEG - (312503)
Sep 29, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
Sep 29, 2025 8:18 AMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
Sep 29, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312496)
Sep 29, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetida a este Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre...
Requerimento - (312494)
Sep 30, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 9 - SELEG - (312499)
Sep 29, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 8 - SELEG - (312497)
Sep 29, 2025 7:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (312498)
Sep 29, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...