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Ofício - - CTMU - (321455)
Dec 5, 2025 10:52 AMOfício - - CTMU - (321453)
Dec 5, 2025 10:51 AMDespacho - 1 - CTMU - (321454)
Dec 5, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321456)
Dec 5, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321450)
Dec 5, 2025 10:50 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321449)
Dec 5, 2025 10:50 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321448)
Dec 5, 2025 10:50 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321447)
Dec 5, 2025 10:50 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321451)
Dec 5, 2025 10:50 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321445)
Dec 5, 2025 10:49 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
Dec 5, 2025 10:49 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321446)
Dec 5, 2025 10:49 AMIndicação - (321444)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
Dec 5, 2025 10:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321435)
Dec 5, 2025 10:34 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321433)
Dec 5, 2025 10:29 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321436)
Dec 5, 2025 10:34 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321434)
Dec 5, 2025 10:29 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321427)
Dec 5, 2025 10:17 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
Dec 5, 2025 10:11 AMRedação Final - CCJ - (321426)
Dec 5, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
Dec 5, 2025 10:16 AMMoção - (321422)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
Dec 5, 2025 10:11 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321408)
Dec 5, 2025 9:46 AMRedação Final - CCJ - (321405)
Dec 5, 2025 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Redação Final - CCJ - (321410)
Dec 5, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321409)
Dec 5, 2025 9:46 AMDespacho - 11 - CSA - (321407)
Dec 5, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
Dec 5, 2025 9:45 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
Dec 5, 2025 9:26 AMRedação Final - CCJ - (321398)
Dec 5, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1540/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
Dec 5, 2025 9:26 AMDespacho - 5 - CSA - (321396)
Dec 5, 2025 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1963/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321397)
Dec 5, 2025 9:29 AMRedação Final - CCJ - (321385)
Dec 5, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
Dec 5, 2025 9:16 AMRedação Final - - SELEG - (321384)
Dec 5, 2025 9:14 AMDespacho - 5 - CSA - (321388)
Dec 5, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...