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Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292066)
Apr 7, 2025 12:03 PMRedação Final - CCJ - (292070)
Apr 2, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 4 - CAF - (292064)
Apr 2, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.631/025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa para emissão de parecer no...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (291978)
Apr 23, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1376/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
Apr 3, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831,...
Emenda (Orçamentária) - 240 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291984)
Apr 1, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
Apr 1, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (291979)
Apr 1, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (291983)
Apr 1, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (291987)
Apr 1, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (291980)
Apr 1, 2025 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (291985)
Apr 1, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 1 de abril de 2025. ...
Indicação - (292079)
Apr 3, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (292077)
Apr 3, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
Apr 2, 2025 5:32 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292049)
Apr 2, 2025 5:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (292052)
Apr 2, 2025 5:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292050)
Apr 2, 2025 5:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292048)
Apr 2, 2025 5:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292011)
Apr 2, 2025 5:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292009)
Apr 2, 2025 5:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292007)
Apr 2, 2025 5:06 AMDespacho - 1 - SELEG - (292010)
Apr 2, 2025 5:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292008)
Apr 2, 2025 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292006)
Apr 2, 2025 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Decreto Legislativo - (291959)
Apr 1, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Autoria: Deputados Wellington Luiz e Hermeto Concede o Título de...
Indicação - (291960)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
Apr 1, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
Apr 1, 2025 2:08 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (291957)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1631/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (291955)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 66/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CERIM - (291958)
Apr 1, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 31 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Indicação - (291936)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Decreto Legislativo - (291935)
Apr 1, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 232 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (291937)
Apr 1, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Indicação - (291931)
Apr 1, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 519/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291830)
Mar 31, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 94/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291837)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 519/2023, que...
Projeto de Lei - (291832)
Mar 31, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...