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Despacho - 1 - SELEG - (283853)
Apr 1, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283854)
Feb 13, 2025 9:53 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283852)
Feb 13, 2025 9:52 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283847)
Feb 13, 2025 9:43 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283851)
Feb 13, 2025 9:51 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283848)
Feb 13, 2025 9:47 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283849)
Feb 13, 2025 9:49 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283850)
Feb 13, 2025 9:51 AM
Portaria GMD - 35/2025 - GTS - (283823)
Feb 13, 2025 9:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (283821)
Feb 13, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GTS - (283824)
Feb 13, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 35/2025 para...

Despacho - 6 - SACP - (283820)
Feb 13, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283822)
Feb 13, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 11 - SACP - (283819)
Feb 13, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283825)
Feb 13, 2025 9:15 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283827)
Feb 13, 2025 9:17 AM
Nota Técnica - 1 - CEOF - (283781)
Feb 12, 2025 4:21 PM
Ofício - - CTMU - (283778)
Feb 12, 2025 4:19 PM
Ofício - - CTMU - (283780)
Feb 12, 2025 4:19 PM
Ofício - - CTMU - (283779)
Feb 12, 2025 4:19 PM
Designação de Relator - PDL 238/2024 - CAS - (283156)
Feb 11, 2025 8:28 AM
Designação de Relator - PL 1475/2024 - CAS - (283158)
Feb 11, 2025 8:30 AM
Designação de Relator - PL 1491/2024 - CAS - (283160)
Feb 11, 2025 8:33 AM
Despacho - 3 - CAS - (283157)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...

Despacho - 3 - CAS - (283155)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1471/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Despacho - 6 - CAS - (283159)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1475/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
Feb 11, 2025 8:00 AM
Designação de Relator - PL 1109/2024 - CAS - (283142)
Feb 11, 2025 8:07 AM
Designação de Relator - PL 740/2023 - CAS - (283140)
Feb 11, 2025 8:04 AM
Despacho - 3 - CAS - (283139)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 8 - CAS - (283141)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 740/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...

Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283138)
Feb 11, 2025 8:01 AM
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (283103)
Feb 10, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cDdm Projeto de Lei nº 1354/2024 Da COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES sobre o...

Projeto de Lei - (283104)
Feb 11, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a...

Folha de Votação - CCJ - (283096)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1111/2024 Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do...

Folha de Votação - CCJ - (283099)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 615/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas...

Folha de Votação - CCJ - (283098)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...

Folha de Votação - CCJ - (283110)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283109)
Feb 19, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283108)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...