Busca
PL 254/2015
Nov 12, 2024 12:20 AMInstitui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 255/2015
Nov 12, 2024 12:20 AMINSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 256/2015
Nov 12, 2024 12:20 AMDispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos.
PL 257/2015
Nov 12, 2024 12:20 AMDispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas.