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PLC 1750/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS -RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3045/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF.
PLC 1769/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMALTERA A LEI 1400/97, QUE CRIA O PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3015/2002
Nov 11, 2024 12:14 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI.