CLDF

Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que revigora dispositivo do Convênio ICMS 3, de 1o de junho de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado, e revoga dispositivo do Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Brasília, providências no sentido de reconstruir a quadra de esportes da SQN 411, Brasília-DF.

Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no cruzamento da Quadra 4A Conjuntos A e B – Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares e funcionários civis, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados na efetivação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA.