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Despacho - 6 - CAS - (290225)
Mar 20, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na forma do substitutivo 2ª...
Despacho - 5 - CAS - (290223)
Mar 20, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (290117)
Mar 19, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1366/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1366/2024,...
Redação Final - CCJ - (290122)
Mar 19, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014,...
Redação Final - CCJ - (290124)
Mar 19, 2025 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.567 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como...
Indicação - (290125)
Mar 24, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Redação Final - CCJ - (290121)
Mar 19, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.493 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o...
Indicação - (290119)
Apr 3, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (290118)
Mar 19, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.494 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso do imóvel que...
Moção - (290120)
Mar 19, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Redação Final - CCJ - (290123)
Mar 19, 2025 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.082 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (290048)
Mar 19, 2025 8:52 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (290049)
Mar 19, 2025 8:53 AMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (290050)
Mar 19, 2025 8:57 AMFolha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (290051)
Mar 19, 2025 8:57 AMDespacho - 6 - SELEG - (290047)
Mar 19, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (290005)
Mar 26, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de...
Indicação - (290007)
Mar 26, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da...
Projeto de Lei - (290009)
Mar 25, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (290011)
Mar 19, 2025 7:48 AMDesignação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (290012)
Mar 19, 2025 7:54 AMDespacho - 1 - CERIM - (290004)
Mar 18, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2025 - 19h - Externo (local retificado) Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (290010)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SACP - (290006)
Mar 18, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
Mar 18, 2025 11:25 AMParecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
Mar 18, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Decreto Legislativo - (289948)
Apr 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Folha de Votação - CAF - (289958)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1567/2025 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial -...
Folha de Votação - CAF - (289953)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289954)
Mar 27, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...