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Redação Final - CCJ - (295289)
May 7, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CTMU - (295293)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...
Designação de Relator - CCJ - (295287)
May 7, 2025 1:44 PMParecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (295280)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...
Redação Final - CCJ - (295283)
May 7, 2025 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (295282)
May 7, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (295285)
May 7, 2025 1:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (295284)
May 7, 2025 1:42 PMDespacho - 2 - SELEG - (295278)
May 7, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - CEOF - (295281)
May 7, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CSA - (295222)
May 7, 2025 9:28 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (295218)
May 7, 2025 9:26 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295220)
May 7, 2025 9:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295219)
May 7, 2025 9:26 AMDespacho - 10 - SELEG - (295221)
May 7, 2025 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CCJ - (295204)
May 7, 2025 9:15 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295205)
May 7, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295206)
May 7, 2025 9:16 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295207)
May 7, 2025 9:17 AMDespacho - 4 - SELEG - (295203)
May 7, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295181)
May 7, 2025 8:36 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (295182)
May 7, 2025 8:39 AMDespacho - 4 - SELEG - (295180)
May 7, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...