CLDF

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96, 096/96 E 115/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIME CAMPS SAIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS.

SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.