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IND 9181/2025
Oct 9, 2025 11:29 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na VC-379/383, na Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 1619/2025
Oct 7, 2025 3:22 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino.

PL 1972/2025
Oct 10, 2025 2:52 PM

Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais de interesse turístico do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1965/2025
Oct 7, 2025 1:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 177.342.641,00.

PLC 85/2025
Oct 7, 2025 1:51 PM

Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.”

REQ 2320/2025
Oct 8, 2025 11:52 AM

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 854/2024, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito.

PL 1966/2025
Oct 7, 2025 1:47 PM

Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 1626/2025
Oct 8, 2025 5:16 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de ocorrência, que resultou na prisão de três homens por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, acessório ou munição e por tráfico de substância entorpecente.