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Mensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
Dec 6, 2024 4:33 AMMensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
Dec 6, 2024 4:32 AMMensagem - Nº 381/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280471)
Dec 6, 2024 4:34 AMRedação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280443)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana Distrital de...
Redação Final - CCJ - (280449)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Requerimento - (280444)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Redação Final - CCJ - (280448)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...
Redação Final - CCJ - (280450)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280446)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (280451)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (280416)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 945 de 2024 Redação Final Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção...
Indicação - (280419)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público...
Redação Final - CCJ - (280420)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.114 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Código de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
Dec 5, 2024 3:05 PMRedação Final - CEOF - (280415)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280418)
Dec 5, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
Dec 5, 2024 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (280417)
Dec 5, 2024 2:53 PMMensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
Dec 5, 2024 1:56 PMMensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
Dec 5, 2024 1:55 PMRedação Final - CCJ - (280406)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 3 - CPDM - (280404)
Dec 5, 2024 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1411/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
Dec 5, 2024 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (280407)
Dec 5, 2024 2:30 PMEstudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
Dec 10, 2024 3:48 PMEstudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
Dec 10, 2024 3:48 PMPublicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280388)
Dec 5, 2024 11:25 AMPublicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280386)
Dec 5, 2024 11:25 AMParecer - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator-Geral - (277699)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...
Projeto de Lei - (277604)
Nov 21, 2024 3:47 AMRedação Final - CCJ - (277603)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.238 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo...
Indicação - (277605)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (277606)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277609)
Dec 2, 2024 2:06 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (277607)
Nov 17, 2024 3:21 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (277608)
Nov 18, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 388/2023 foi distribuído a...
Notas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 1409/2024 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277556)
Dec 2, 2024 1:20 PMMoção - (277561)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres e homens...