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Requerimento - (312586)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Despacho - 10 - SACP - (312585)
Sep 29, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...
Moção - (312399)
Feb 18, 2026 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Moção - (312394)
Sep 30, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada...
Moção - (312395)
Oct 2, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor em reconhecimento aos...
Requerimento - (312397)
Sep 30, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (312400)
Sep 29, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Moção - (312396)
Oct 9, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Moção - (312398)
Oct 9, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (312403)
Sep 25, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (312401)
Sep 25, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312316)
Sep 24, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 632/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CDDM - (312315)
Sep 25, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1710/2025 Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas...
Ofício - 173/2025 - CSA - (312319)
Sep 24, 2025 6:02 PMFolha de Votação - CDDM - (312310)
Sep 25, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...
Folha de Votação - CDDM - (312312)
Sep 25, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2025 Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à...
Folha de Votação - CDDM - (312314)
Sep 25, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas...
Folha de Votação - CDDM - (312311)
Sep 25, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de...
Despacho - 10 - SACP - (312317)
Sep 24, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 616/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 6 - SACP - (312318)
Sep 24, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.516/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Moção - (312253)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
Sep 24, 2025 1:42 PMDesignação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
Sep 24, 2025 1:37 PMDesignação de Relator - PDL 364/2025 - CAS - (312249)
Sep 24, 2025 1:31 PMDespacho - 3 - CAS - (312250)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 7 - CAS - (312252)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1859/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (312219)
Sep 24, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (312217)
Sep 24, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 13 - SELEG - (312215)
Sep 24, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312216)
Sep 24, 2025 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312218)
Sep 24, 2025 8:20 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312220)
Sep 24, 2025 8:23 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (312210)
Sep 24, 2025 8:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312211)
Sep 24, 2025 8:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312213)
Sep 24, 2025 8:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312212)
Sep 24, 2025 8:10 AMDespacho - 2 - SELEG - (312214)
Sep 24, 2025 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
Nov 24, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 687/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...