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Redação Final - CEOF - (323082)
Dec 11, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1998/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323084)
Dec 11, 2025 10:07 AMMensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
Dec 11, 2025 9:37 AMMensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
Dec 11, 2025 9:41 AMMensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
Dec 11, 2025 9:42 AMDespacho - 4 - CSA - (323058)
Dec 11, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323057)
Dec 11, 2025 9:40 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
Dec 11, 2025 9:19 AMMensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
Dec 11, 2025 9:23 AMMensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
Dec 11, 2025 9:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323041)
Dec 11, 2025 9:18 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323043)
Dec 11, 2025 9:19 AMOfício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
Dec 11, 2025 9:05 AMDespacho - 4 - CSA - (323017)
Dec 11, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - CSA - (323021)
Dec 11, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
Dec 11, 2025 9:04 AMDesignação de Relator - - CSA - (323016)
Dec 11, 2025 9:03 AMDesignação de Relator - - CSA - (323020)
Dec 11, 2025 9:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
Dec 11, 2025 8:55 AMOfício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
Dec 11, 2025 8:54 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323004)
Dec 11, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
Dec 11, 2025 8:55 AMMensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
Dec 11, 2025 8:13 AMMensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
Dec 11, 2025 8:17 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
Dec 11, 2025 8:14 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
Dec 11, 2025 8:18 AMRedação Final - - SELEG - (322978)
Dec 11, 2025 8:15 AMMensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
Dec 11, 2025 8:01 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
Dec 11, 2025 7:57 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
Dec 11, 2025 8:03 AMRedação Final - - SELEG - (322969)
Dec 11, 2025 7:59 AMEmenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Projeto de Lei - (322879)
Dec 10, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
Dec 10, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Requerimento - (322876)
Dec 10, 2025 12:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
Dec 10, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
Dec 10, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...