CLDF

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALENCAR FURTADO.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 E OS EFEITOS DELA DECORRENTES.