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Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326424)
Mar 9, 2026 8:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...

Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327012)
Mar 18, 2026 8:55 AM
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327011)
Mar 18, 2026 8:53 AM
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327013)
Mar 18, 2026 8:55 AM
Mar 18, 2026 10:53 AM
Despacho - 3 - SACP - (327022)
Mar 18, 2026 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
Mar 18, 2026 9:42 AM
Despacho - 2 - GTS - (327015)
Mar 18, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 92/2026 para...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326612)
Mar 18, 2026 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política de...

Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
Mar 18, 2026 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...

Despacho - 4 - SACP - (327056)
Mar 18, 2026 1:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CTMU para análise da matéria e emissão de...

Despacho - 5 - SACP - (327052)
Mar 18, 2026 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...

Despacho - 4 - CEC - (327061)
Mar 18, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327062)
Mar 18, 2026 1:57 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327058)
Mar 18, 2026 1:49 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327064)
Mar 18, 2026 2:01 PM
A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PM
Indicação - (326922)
Mar 18, 2026 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

Dia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PM
Dia Internacional da Dança
Oct 15, 2025 6:57 PM
Dia do Futebol Feminino
Oct 15, 2025 4:54 PM
CCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
Mar 17, 2026 12:23 PM

Entre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...

Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e Justiça
Moção - (327060)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

REQ 2689/2026
Mar 18, 2026 2:26 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

IND 10030/2026
Mar 18, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 210, em Samambaia.

Indicação - (326948)
Mar 18, 2026 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (326923)
Mar 18, 2026 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Requerimento - (326930)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...

IND 10031/2026
Mar 18, 2026 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Setor Habitacional Cascalheira, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CERIM - (327070)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327067)
Mar 18, 2026 2:04 PM
Despacho - 3 - CERIM - (327066)
Mar 18, 2026 2:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito...

Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PM
Indicação - (326921)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10033/2026
Mar 18, 2026 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Rua 800 da QS 07, na Arniqueira.

IND 10032/2026
Mar 18, 2026 2:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto I da Quadra 20, no Arapoanga.

Requerimento - (327057)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...

Requerimento - (326944)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...

Despacho - 1 - CERIM - (327069)
Mar 18, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...