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Designação de Relator - PL 2935/2022 - CAS - (60183)
Nov 20, 2024 11:21 PMDesignação de Relator - PLC 01/2023 - CAS - (60186)
Nov 20, 2024 11:21 PMDespacho - 10 - CCJ - (60179)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...
Despacho - 17 - CCJ - (60180)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...
Despacho - 5 - CAS - (60184)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2935/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - SACP - (60185)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (60174)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos...