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PL 319/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMINSTITUI O SISTEMA DE ALERTA À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL ANTE O PERIGO IMINENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1308/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA, NA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
PL 320/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 317/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SALÃO INTERNACIONAL DE ARTESANATO.
IND 1309/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
PL 321/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMDISPÕE SOBRE A AGARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 1292/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 323/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMCRIA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA.