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Folha de Votação - CCJ - (283110)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283109)
Feb 19, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283108)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283107)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 955/2024 Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso...
Folha de Votação - CCJ - (283113)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José...
Ofício - SEI nº 34/2025-CEC/CLDF - CEC - (283011)
Feb 10, 2025 1:04 PMFolha de votação - Indicação - - CEC - (283014)
Feb 10, 2025 1:07 PMFolha de votação - Indicação - - CEC - (283010)
Feb 10, 2025 1:03 PMDespacho - 3 - CERIM - (283012)
Feb 10, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 15h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (283009)
Feb 10, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (283008)
Feb 10, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283013)
Feb 10, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 32/2025-CEC/CLDF - CEC - (282976)
Feb 10, 2025 9:46 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282978)
Feb 10, 2025 9:47 AMOfício - - CEC - (282979)
Feb 10, 2025 9:48 AMDespacho - 1 - CEC - (282980)
Feb 10, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282977)
Feb 10, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 27/2025-CEC/CLDF - CEC - (282959)
Feb 10, 2025 9:31 AMOfício - SEI nº 28/2025-CEC/CLDF - CEC - (282962)
Feb 10, 2025 9:33 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282961)
Feb 10, 2025 9:32 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282958)
Feb 10, 2025 9:30 AMDespacho - 1 - CEC - (282957)
Feb 10, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282960)
Feb 10, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 12/2025-CEC/CLDF - CEC - (282923)
Feb 10, 2025 8:57 AMOfício - SEI nº 11/2025-CEC/CLDF - CEC - (282920)
Feb 10, 2025 8:52 AMFolha de votação - Indicação - - CEC - (282922)
Feb 10, 2025 8:56 AMDespacho - 1 - CEC - (282921)
Feb 10, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282924)
Feb 10, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282891)
Feb 24, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Despacho - 1 - SELEG - (282888)
Feb 7, 2025 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282890)
Feb 7, 2025 7:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282887)
Feb 7, 2025 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282885)
Feb 7, 2025 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282892)
Feb 7, 2025 7:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282889)
Feb 7, 2025 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282886)
Feb 7, 2025 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (282893)
Feb 7, 2025 7:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (282828)
Feb 10, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 388/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Indicação - (282836)
Feb 24, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Indicação - (282835)
Feb 24, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Indicação - (282834)
Feb 24, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Despacho - 7 - CCJ - (282837)
Feb 7, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de resolução...
Despacho - 3 - CERIM - (282831)
Feb 7, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282833)
Feb 7, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282830)
Feb 7, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282829)
Feb 7, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282679)
Feb 6, 2025 7:32 PMPublicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 - Errata - CTMU - (282682)
Feb 6, 2025 7:37 PMPublicação - DCL n.º 26, de 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282681)
Feb 6, 2025 7:37 PMDespacho - 5 - CEC - (282688)
Feb 7, 2025 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 4 - CTMU - (282680)
Feb 6, 2025 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Conforme publicações do DCL N.º 26, de 4 de fevereiro de 2025, pg. 18 (282429), e DLC N.º 28, de 6 de...
Despacho - 4 - CTMU - (282683)
Feb 6, 2025 7:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Conforme publicações do DCL N.º 26, de 4 de fevereiro de 2025, pg. 18 (282681), e DLC N.º 28, de 6 de...
Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282649)
Feb 6, 2025 5:39 PMPublicação - DCL n.º 28, de 6 de janeiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282645)
Feb 6, 2025 5:22 PMDespacho - 10 - CTMU - (282647)
Feb 6, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Conforme publicações do DCL N.º 26, de 4 de fevereiro de 2025, pg. 18 (282431), e DLC N.º 28, de 6 de...
Despacho - 1 - SELEG - (282646)
Feb 6, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282650)
Feb 6, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (282653)
Feb 7, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 5 - CEC - (282582)
Feb 6, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara...