CLDF

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÊ RESIDENCIAL MONTE PALOMAR', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.