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Search Results

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
Jul 1, 2025 8:37 AM
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
Jul 1, 2025 8:33 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
Jul 1, 2025 8:33 AM
Redação Final - SELEG - (304782)
Jul 1, 2025 8:32 AM
Redação Final - SELEG - (304785)
Jul 1, 2025 8:36 AM
Mensagem - Nº 142/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304780)
Jul 1, 2025 8:25 AM
Redação Final - SELEG - (304779)
Jul 1, 2025 8:25 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304781)
Jul 1, 2025 8:26 AM
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
Jul 1, 2025 8:18 AM
Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
Jul 1, 2025 8:10 AM
Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
Jul 1, 2025 8:17 AM
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
Jul 1, 2025 8:16 AM
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
Jul 1, 2025 8:17 AM
Despacho - 2 - SELEG - (304774)
Jul 18, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Projeto de Lei - (304766)
Jul 21, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e...

Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
Jul 1, 2025 8:09 AM
Redação Final - SELEG - (304770)
Jul 1, 2025 8:08 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
Jul 1, 2025 8:10 AM
Projeto de Lei - (304769)
Jul 21, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...

Requerimento - (304767)
Jul 21, 2025 4:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...

Despacho - 4 - CEOF - (304768)
Jul 2, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...

Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (297535) - CEOF - (304759)
Jun 30, 2025 11:57 AM
Folha de Votação - CDDM - (304765)
Jul 28, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 8257/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (304760)
Jun 30, 2025 1:11 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304761)
Jun 30, 2025 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1785/2025 foi distribuído a...

Despacho - 8 - SACP - (304763)
Jun 30, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 30 de junho de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (304762)
Jun 30, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de junho de 2025. RAYANNE...

Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (297534) - CEOF - (304758)
Jun 30, 2025 11:55 AM
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
Jun 30, 2025 11:53 AM
Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
Jun 30, 2025 11:52 AM
Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
Jun 30, 2025 11:54 AM
Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
Jun 30, 2025 11:55 AM
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
Jun 30, 2025 11:50 AM
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
Jun 30, 2025 11:49 AM
Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
Jun 30, 2025 11:49 AM
Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
Jun 30, 2025 11:47 AM
Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
Jun 30, 2025 11:46 AM
Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
Jun 30, 2025 11:48 AM
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
Jun 30, 2025 11:41 AM
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - CEOF - (304747)
Jun 30, 2025 11:45 AM
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
Jun 30, 2025 11:42 AM
Anexo - Anexo VI - Considerações-Margem de Expansão - SERP-GDF - (297517) - CEOF - (304746)
Jun 30, 2025 11:44 AM
Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (297 - CEOF - (304745)
Jun 30, 2025 11:43 AM
Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (297504) - CEOF - (304742)
Jun 30, 2025 11:40 AM
Anexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
Jun 30, 2025 11:39 AM
Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
Jun 30, 2025 11:38 AM
Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
Jun 30, 2025 11:30 AM
Nota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
Jun 30, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...

Anexo - II - CEOF - (304735)
Jun 30, 2025 11:05 AM
Anexo - II - CEOF - (304738)
Jun 30, 2025 11:28 AM
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
Jul 2, 2025 3:49 PM
Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
Jul 4, 2025 12:52 PM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304921)
Jul 4, 2025 12:56 PM
Indicação - (304727)
Jul 21, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304728)
Jul 21, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (304726)
Jul 21, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (304732)
Jul 21, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...

Indicação - (304729)
Jul 21, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (304730)
Jun 30, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho a proposição ao Gabinete do Autor, conforme solicitação feita por meio do Memorando nº 74/2025 (SEI nº...

Anexo - Relatório de Bens Imóveis - SERP-GDF - (302462)
Jun 16, 2025 6:03 PM