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Despacho - 2 - SACP-IND - (312378)
Oct 7, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312380)
Oct 7, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - GMD - (312353)
Sep 25, 2025 11:05 AMPublicação - GMD - (312355)
Sep 25, 2025 11:07 AMMoção - (312351)
Sep 25, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...
Indicação - (312350)
Sep 29, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312352)
Sep 29, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GMD - (312356)
Sep 25, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - GMD - (312354)
Sep 25, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Designação de Relator - Geral e Parciais - CEOF - (312332)
Sep 25, 2025 7:24 AMMoção - (312330)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
Redação Final - - SELEG - (312333)
Sep 25, 2025 8:14 AMMoção - (312331)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS ATLETAS,...
Ofício - 177/2025 - CSA - (312327)
Sep 24, 2025 6:09 PMDespacho - 1 - CSA - (312329)
Sep 24, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Moção - (312253)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
Sep 24, 2025 1:42 PMDesignação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
Sep 24, 2025 1:37 PMDespacho - 3 - CAS - (312250)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - CAS - (312255)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 7 - CAS - (312252)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1859/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - (312224)
Sep 24, 2025 8:40 AMFolha de Votação - CAS /CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - Aprovado - SELEG - (312225)
Sep 24, 2025 8:41 AMDespacho - 1 - SELEG - (312222)
Sep 24, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312226)
Sep 24, 2025 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (312223)
Sep 24, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (312219)
Sep 24, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (312217)
Sep 24, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312216)
Sep 24, 2025 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312221)
Sep 24, 2025 8:23 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312218)
Sep 24, 2025 8:20 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312220)
Sep 24, 2025 8:23 AMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
Sep 24, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (312210)
Sep 24, 2025 8:09 AMRequerimento - (312204)
Sep 24, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca...
Moção - (312206)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312207)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312208)
Sep 24, 2025 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312209)
Sep 24, 2025 8:09 AMPublicação - SELEG - (312163)
Sep 23, 2025 2:33 PMEdital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312170)
Sep 23, 2025 2:58 PMEstatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312166)
Sep 30, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (312165)
Sep 30, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL...
Indicação - (312168)
Sep 23, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, que proceda à...
Requerimento - Cancelado - (312161)
Sep 25, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Folha de Votação - CSA - (312167)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 907/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de...
Folha de Votação - CSA - (312169)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1254/2024 “Institui a credencial de lapela (bóton) de identificação das gestantes e lactantes no âmbito...
Moção - (312022)
Sep 22, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Publicação - GMD - (312023)
Sep 22, 2025 9:16 AMDespacho - 7 - SELEG - (312020)
Sep 22, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 5 - SELEG - (312017)
Sep 22, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 6 - SELEG - (312016)
Sep 22, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 5 - SELEG - (312015)
Sep 22, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312018)
Sep 22, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312019)
Sep 22, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 2 - SELEG - (312021)
Sep 22, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Requerimento 2160/2025. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (311988)
Sep 19, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1209/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1209/2024,...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311992)
Sep 29, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 551, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (311987)
Sep 19, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1377/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...