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Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305885)
Aug 11, 2025 12:07 PMDespacho - 4 - SACP - (305889)
Aug 11, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.741/2025, o PL 1.744/2025 conforme solicitado no Requerimento 2.159/2025 e...
Despacho - 6 - CEC - (305890)
Aug 11, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atendimento ao memorando 141/2025 (Doc. SEI 2270957), encaminhamos o PL nº 1744/2025 para tramitação conjunta...
Despacho - 3 - SELEG - (305886)
Aug 11, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme o despacho SACP - 305284. Brasília, 11 de agosto de 2025. ANA CAROLINA...
Designação de Relator - CAS - (305858)
Aug 11, 2025 9:27 AMDespacho - 4 - CAS - (305863)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1815/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (305859)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1811/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CAS - (305862)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1803/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (305860)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1805/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 14 - SACP - (305861)
Aug 11, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de agosto de 2025. ...
Portaria GMD - 314/2025 - GTS - (305864)
Aug 11, 2025 9:40 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305853)
Sep 5, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Declara a faixa de pedestre patrimônio cultural do Distrito...
Designação de Relator - CAS - (305856)
Aug 11, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - CAS - (305857)
Aug 11, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - CAS - (305855)
Aug 11, 2025 9:27 AMDespacho - 4 - CEC - (305854)
Aug 11, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1833/2025 Senhor(a) chefe, De...
Requerimento - (307141)
Aug 27, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, da...
Despacho - 4 - SELEG - (307131)
Aug 27, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (307129)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (307130)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (307132)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (307133)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307135)
Aug 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (307134)
Aug 27, 2025 8:42 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307119)
Aug 27, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307118)
Aug 27, 2025 8:34 AMDespacho - 3 - SELEG - (307115)
Aug 27, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (307116)
Aug 27, 2025 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (307117)
Aug 27, 2025 8:34 AMIndicação - (307074)
Sep 24, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Folha de Votação - CSA - (307070)
Aug 27, 2025 7:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1102/2024 “Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do...
Folha de Votação - CSA - (307071)
Aug 27, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1536/2025 “Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito...
Folha de Votação - CSA - (307072)
Aug 27, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1549/2025 “Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de...
Moção - (307073)
Aug 28, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 7 - CDC - (307069)
Aug 26, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 154/2025, processo SEI 00001-00034181/2025-14 encaminhamos o PL nº 1.846/2025...
Despacho - 3 - SELEG - (307075)
Aug 26, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 6 - CTMU - (307068)
Aug 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Restituímos o projeto de lei n.º 1.846/2025 para procederem à tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (307067)
Aug 26, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na Ordem do Dia Brasília, 26 de agosto de 2025. Euza aparecida pereira da costa...
Manifestação - CCJ - (307030)
Aug 26, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Pela admissibilidade do projeto de Lei nº 1.235/2024, de autoria do dep. Fábio Felix, que “Dispõe...
Indicação - (307023)
Aug 27, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...