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Despacho - 3 - CAS - (330929)
Apr 23, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (330927)
Apr 23, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Despacho - 4 - CAS - (330916)
Apr 23, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2249/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Crise no BRB volta a ser tema de pronunciamentos de deputados distritais
Apr 22, 2026 4:55 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36507240","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36506978","title":"260422AA01...
Economia Chico Vigilante Fábio Felix Gabriel Magno PlenárioPL 2198/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2258/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMInstitui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (330925)
Apr 23, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2258/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (330902)
Apr 23, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2198/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PMInstitui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Despacho - 3 - CAS - (330966)
Apr 23, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 428/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (330954)
Apr 23, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 436/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Designação de Relator - PDL 423/2026 - CAS - (330963)
Apr 23, 2026 11:21 AMREQ 2760/2026
Apr 23, 2026 11:25 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.
REQ 2759/2026
Apr 23, 2026 11:24 AMRequer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia
Despacho - 1 - CERIM - (330864)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
PL 537/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMGarante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
Apr 23, 2026 10:35 AMDesignação de Relator - PDL 432/2026 - CAS - (330941)
Apr 23, 2026 10:39 AMDesignação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
Apr 23, 2026 10:31 AMDesignação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
Apr 23, 2026 11:03 AMDesignação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
Apr 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
Apr 23, 2026 11:05 AMRequerimento - (329534)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
REQ 2761/2026
Apr 23, 2026 11:25 AMRequer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
Designação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
Apr 23, 2026 11:01 AMFolha de Votação - CEC - (330820)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2116/2026 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana...
Folha de Votação - CEC - (330811)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
Apr 23, 2026 11:27 AMDesignação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
Apr 23, 2026 11:32 AMDesignação de Relator - Pl 2210/2026 - CAS - (330960)
Apr 23, 2026 11:10 AMMoção - Cancelado - (330165)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Requerimento - (330847)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Folha de Votação - CEC - (330829)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330831)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEC - (330825)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330818)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
Apr 23, 2026 11:39 AMDesignação de Relator - PL 2258/2026 - CAS - (330924)
Apr 23, 2026 9:47 AMDespacho - 2 - SACP - (330923)
Apr 23, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2178/2026
Feb 25, 2026 11:41 AMInstitui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
Apr 23, 2026 9:38 AMDespacho - 4 - CSA - (330914)
Apr 23, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - PL 2230/2026 - CAS - (330920)
Apr 23, 2026 9:41 AMDespacho - 2 - SACP - (330922)
Apr 23, 2026 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330889)
Apr 23, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330886)
Apr 23, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330888)
Apr 23, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330890)
Apr 23, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CSA - (330912)
Apr 23, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330911)
Apr 23, 2026 9:32 AMFolha de Votação - CEC - (330833)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1054/2024 Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda...