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Despacho - 9 - SACP - (330419)
Apr 15, 2026 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Galeria Multimídia
Apr 9, 2026 1:40 PMCAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar
PL 1895/2025
Aug 27, 2025 2:26 PMAssegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.
Despacho - 10 - SACP - (330422)
Apr 15, 2026 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330420)
Apr 15, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
Indicação - (330266)
Apr 15, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10223/2026
Apr 15, 2026 2:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de rampas de acesso e calçadas para interligar as recém-implantadas faixas de pedestres, na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em Samambaia.
IND 10227/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QR 317, em Santa Maria.
Projeto de Lei - (330396)
Apr 15, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
PL 2278/2026
Apr 15, 2026 2:35 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”
Projeto de Lei - (330342)
Apr 15, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...
PL 2279/2026
Apr 15, 2026 2:35 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
PL 993/2024
Nov 14, 2024 10:42 PMDispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (330429)
Apr 15, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 993/2024, que dispõe...
Indicação - (330261)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10231/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública do Conjunto 23 da QR 408, em Samambaia.
Indicação - (330263)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10230/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus do Conjunto 15/16 da QR 433, em Samambaia.
Indicação - (330256)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (330253)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (330257)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (330255)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (330259)
Apr 15, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10226/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 01 da Quadra 16 do Núcleo Rural Morro da Cruz, em São Sebastião.
IND 10228/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Vicente Pires.
IND 10224/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 317, em Samambaia.
IND 10225/2026
Apr 15, 2026 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.