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Type Facet

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PL 439/2003
Nov 12, 2024 8:05 PM

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO.

PL 440/2003
Nov 12, 2024 8:05 PM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 116/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 438/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 368/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.

IND 583/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.

IND 582/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 584/2003
Nov 12, 2024 8:04 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CIDADÃO NÃO COMETER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.