CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.713, de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes da Inclusão Social no Distrito Federal.

Homologa os Convênios ICMS 12, de 30 de março de 2012; 20, de 5 de abril de 2013; e 22, de 5 de abril de 2013.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública do Distrito Federal, implantar Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, para dar mais efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e prevenir a violência contra a mulher.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais).

Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.