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Ofício - CDESCTMAT - (277324)
Nov 14, 2024 4:23 AMOfício - CDESCTMAT - (277321)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (277322)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - SELEG - (277289)
Nov 13, 2024 1:17 PMParecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (277287)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 1434/2020 Da Comissão de DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Indicação - 6713/2024 - (277294)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - 6714/2024 - (277295)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - 6710/2024 - (277288)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - 6712/2024 - (277292)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - 6711/2024 - (277291)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Despacho - 14 - SACP - (277293)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - 1427/2024 - (277269)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos...
Designação de Relator - PL 2947/2022 - CAS - (277260)
Nov 13, 2024 1:59 PMDesignação de Relator - PL 2787/2022 - CAS - (277259)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 3 - CAS - (277258)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1290/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar...
Despacho - 11 - CAS - (277261)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2787/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (277263)
Nov 13, 2024 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2947/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Emenda (Orçamentária) - 519 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277238)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 514 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277235)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 515 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277236)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 521 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277240)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 513 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277234)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 512 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277233)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 522 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277241)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 518 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277237)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 520 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277239)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277217)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6389/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277220)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6488/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277222)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6496/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277218)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6396/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277215)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6557/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277221)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277214)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6514/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277216)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6575/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Emenda (Subemenda) - 517 - CEOF - Não apreciado(a) - (277223)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Orçamentária) - 508 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277207)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277208)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6361/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277211)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6476/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277212)
Nov 15, 2024 11:19 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (277209)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (277210)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 289/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277213)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 46/2024 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 501 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277199)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277201)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277206)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277205)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277203)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277200)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277204)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 516 - CEOF - Não apreciado(a) - (277202)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277198)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1389/2024 foi distribuído ao...
Moção - 1109/2024 - (277193)
Nov 13, 2024 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a estudante...
Folha de Votação - CAS - (277196)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 156/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277197)
Nov 14, 2024 4:23 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (277194)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 12 - CDESCTMAT - (277195)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 627/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277191)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 970/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - GMD - (277192)
Nov 11, 2024 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Folha de Votação - CAS - (277186)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 65/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima...