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Projeto de Lei - (311875)
Sep 19, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (311883)
Sep 22, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (SUBSTITUTIVo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 441/2023, que...
Despacho - 2 - SACP - (311876)
Sep 18, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Admissibilidade, observado o Regime de...
Despacho - 4 - SELEG - (311878)
Sep 18, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme alinhamento mantido entre as unidades, ao Cerimonial, para as providências pertinentes. Brasília, 18 de...