CLDF

ALTERA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 1469/2009 TENDO COMO FINALIDADE RETIFICAR O ITEM DO ANEXO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA RELACIONADA À REMISSÃO DE ICMS.

O NOME DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES,PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 101/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/2010.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CONVÊNIO ICMS 70/10, DE 3 DE MAIO DE 2010, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 102/2010. ARQUIVADO EM 18/06/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 79-10, RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº6, À HOMOLOGAÇÃO DA CLDF. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 105/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 156-08 E O 55-09 À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 104/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998; 14 DE 04 DE ABRIL DE 2000; 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E 88, DE 9 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 108/2010. ARQUIVADO EM 05/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITO FEDERAL DOUTOR ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES.

MENSAGEM DE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ONDE O GOVERNADOR EXPÕE A SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ART. 100, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. EDMILSON GAMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELO ENFRENTAMENTO Á VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, FAZENDO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 31, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO WASNY DE ROURE COMO LÍDER DO GOVERNO.

DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR, PAULO OVCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PEDIDO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, PELA PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSOANTE OS FATOS QUE ENSEJAM O INQUÉRITO Nº 650/2010 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DEÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO(IMPEACHMENT) EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL SR. PAULO OCTÁVIO, COM A CONSEQUENTE DESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS E A MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ALÉM DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES OCUPADAS E DO PAGAMENTO DA METADE DE SEUS VENCIMENTOS ATÉ A SENTENÇA FINAL.

DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 39, § 1º, INCISO XIII E O ART. 153, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA POR CIDADÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO DEPUTADO DISTRITAL BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

ENCAMINHA ANÁLISE DO CENÁRIO MACROECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-2010,E DEMOSTRATIVO DE DESEMPENHO FÍSICO-FINANCEIRO POR PROGRAMA DE GOVERNO - 2010.

REQUER A RETIRADA DO PL 558/2001, MSG Nº 02/2007 - GP/TCDF.

ENCAMINHA PROC 010/2011 - NOVAS VERSÕES DOS ANEXOS II E III DO PL 461/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.

SOBRE A PRECEDÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DA PROPOSIÇÃO MAIS ANTIGA SOBRE AS MAIS RECENTES, CONFORME PREVISTO NO ART. 155, II, DO REGIMENTO INTERNO.

ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART.. 60, INCISO XXXV, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JACQUES DE OLIVEIRA PENA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ.

ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF.

SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012.

QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS.

O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA.

INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.