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MO 323/2012
10/11/2024 16:40

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

PL 1027/2012
10/11/2024 16:40

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 324/2012
10/11/2024 16:40

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

MO 328/2012
10/11/2024 16:40

PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1031/2012
10/11/2024 16:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO.

PL 1033/2012
10/11/2024 16:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 143/2012
10/11/2024 16:40

CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO.

REQ 1668/2012
10/11/2024 16:40

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

PL 1030/2012
10/11/2024 16:40

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1032/2012
10/11/2024 16:40

DEFINE O CONCEITO E DISCIPLINA OS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6402/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TODA AVENIDA MONJOLO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6401/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADA NA QUADRA 310 EM FRENTE AO CONJUNTO 1A NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6399/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA REFORMA GERAL NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 509/309 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 6413/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6412/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL NO SETOR DE OFICINAS NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6411/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA 3ª AVENIDA NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6410/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6409/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6408/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA 3ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6407/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 03, LOCALIZADA 3ª AV-AE 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6406/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, LOCALIZADO NA 3ª AV-AE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 6438/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SEPLAN, A CESSÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 11175, LOCALIZADO À SGON QUADRA 04, LOTE 11 À 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL PARA TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE TRANSPORTE DESTA VARA.

IND 6437/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 08, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6436/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA OS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6435/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE 04, DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6434/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 42, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6433/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 03 E 04, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6432/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6400/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADA NA QUADRA 116 NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6431/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QUADRA 02, DO SETOR NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6430/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS EXISTENTES NA QUADRA 55, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6429/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6428/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE COOPER DO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6427/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 417/517,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6426/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A FEIRA AZUL, NAS QUADRAS 09 E 11, DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6425/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 18/21, DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6423/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ARTISTAS, LOCALIZADA NA QUADRA 55/56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6422/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA QUADRA 07, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6424/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS QUADRAS 12, 15 E 17, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6442/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - RA II.