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IND 5867/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5922/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5923/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS QUADRAS DA QNQ 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5885/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNO EM CEILÂNDIA DF.

IND 5884/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EQNO 9/11, EM CEILÂNDIA DF.

PDL 184/2013
10/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SR. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

IND 5879/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTO DE POLICIAMENTO E REFORMA DAS ESCOLAS DO SETOR QNO DE CEILÂNDIA DF.

PDL 189/2013
10/11/2024 16:54

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO.

IND 6063/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6062/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 302 E CL 402 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1000/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 17.812.661,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

PL 1005/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

PL 1001/2012
10/11/2024 16:54

ALTERA OS ARTIGOS 47, 70 E 80 DA LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6061/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QUADRA 100 E AC 200 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 999/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 44.082.534,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

IND 6060/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 318 E CL 418 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1004/2012
10/11/2024 16:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6059/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 317 E CL 417 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1003/2012
10/11/2024 16:54

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF.

IND 6058/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 316 E CL 416 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6057/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 303 E CL 403 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6056/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 217 E QR 317 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1002/2012
10/11/2024 16:54

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6055/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 216 E QR 316 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6054/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 5882/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SENHOR BOM JESUS,SITUADA NO SETOR QNO, DE CEILÂNDIA DF.

IND 5880/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR QNO.

IND 5873/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO 11º BATALHÃO EM PLANALTINA - RA VI.

IND 5866/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL, REALIZAR ACORDO DE IRMANAMENTO, COM A CIDADE DE BANGALORE, INDIA.

IND 5881/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QNO, EM CEILÂNDIA.

IND 5799/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDE A POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6064/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CÓRREGO DO ARROIZAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.

IND 5878/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR O DE CEILÂNDIA DF.

IND 5877/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS ATÉ A QNO 15.

IND 5876/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU COM CURSOS TÉCNICOS NA QNO, EM CEILÂNDIA DF.

IND 5875/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A LIMPEZA GERAL E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA DF.

IND 5874/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SAENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DO TERMINAL DE ÔNIBUS PROJETADO PARA QUADRA 400/600 PARA O FINAL DA QUADRA 802, NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 5959/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA QR 416 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 14 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5969/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QR 112 CONJUNTO 03 EM FRENTE À CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5967/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA FEIRA LIVRE DA QUADRA 508/510, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.