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PLC 1/2023
Nov 15, 2024 4:49 AMAltera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Anexo - Requerimento nº 2735/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330379)
Apr 15, 2026 9:56 AMDespacho - 8 - SACP - (330378)
Apr 15, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2735/2026
Apr 8, 2026 12:06 PMRetirada, por erro material, do PDL que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Despacho - 1 - SELEG - (330381)
Apr 15, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 440/2026. Solicitação atendida....
Despacho - 3 - SELEG - (330380)
Apr 15, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de abril de 2026. MANOEL...
Despacho - 4 - CAS - (330371)
Apr 15, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...
Despacho - 4 - CAS - (330370)
Apr 15, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 1ª Reunião Ordinária em 08 de abril de...