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Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
Feb 17, 2025 10:53 AMMensagem - Nº 357/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (284396)
Feb 17, 2025 10:45 AMMensagem - Nº 393/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284390)
Feb 17, 2025 10:41 AMFolha de votação - Indicação - CAS - (284389)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Despacho - 4 - SELEG - (284388)
Feb 17, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (284391)
Feb 17, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (284387)
Feb 17, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284384)
Feb 17, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
Feb 17, 2025 9:50 AMMensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
Feb 17, 2025 9:53 AMFolha de Votação - CAS - (284330)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 21/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Despacho - 5 - SELEG - (284331)
Feb 17, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 7 - SELEG - (284327)
Feb 17, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 2 - SACP - (284328)
Feb 17, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Requerimento - (283788)
Feb 17, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Despacho - 1 - CTMU - (283785)
Feb 12, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283787)
Feb 12, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283783)
Feb 12, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283789)
Feb 12, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283790)
Feb 26, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Nota Técnica - 3 - CEOF - (283784)
Feb 12, 2025 4:22 PMDesignação de Relator - PDL 254/2025 - CAS - (283162)
Feb 11, 2025 8:34 AMDesignação de Relator - PL 1014/2024 - CAS - (283166)
Feb 11, 2025 8:38 AMDesignação de Relator - PL 2824/2022 - CAS - (283164)
Feb 11, 2025 8:36 AMDespacho - 3 - CAS - (283163)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 9 - CAS - (283165)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2824/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (283167)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1014/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
Feb 10, 2025 8:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283116)
Feb 13, 2025 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Projeto de Lei - (283115)
Feb 11, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos...
Projeto de Lei - (283114)
Feb 11, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (283120)
Feb 11, 2025 7:37 AMDespacho - 7 - CAS - (283125)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1269/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 6 - SACP - (283117)
Feb 10, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 5 - SACP - (283118)
Feb 10, 2025 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282995)
Feb 10, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (282997)
Feb 10, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024 Da COMISSÃO DE...
Despacho - 3 - CERIM - (282996)
Feb 10, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282994)
Feb 10, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282993)
Feb 10, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...