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PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PM

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais.

Projeto de Lei - (324231)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de...

Indicação - (326630)
Mar 16, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...

REQ 2682/2026
Mar 16, 2026 4:07 PM

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a danificação e reconstrução da ponte sobre o Rio São Bartolomeu, situada no Núcleo Rural Capão da Onça (Sobradinho dos Melos), na Região Administrativa do Paranoá.

Requerimento - (325504)
Mar 16, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos...

Requerimento - (325401)
Mar 16, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras...

REQ 2683/2026
Mar 16, 2026 4:07 PM

Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) a respeito da extinção e da utilização do Fundo Solidário Garantidor para constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII), administrado pelo Banco de Brasília (BRB).

PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

Mar 16, 2026 1:23 PM
Mar 16, 2026 1:03 PM
Mar 16, 2026 1:14 PM
Mar 16, 2026 1:14 PM
Mar 16, 2026 1:03 PM
Mar 16, 2026 1:03 PM
Mar 12, 2026 5:28 PM
Mar 12, 2026 6:53 PM
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Mar 12, 2026 7:25 PM
Mar 12, 2026 7:25 PM
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Mar 13, 2026 6:14 PM
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Mar 16, 2026 12:24 PM
Mar 12, 2026 5:28 PM
Mar 12, 2026 6:53 PM
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