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Anexo - Requerimento nº 2747/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330970)
Apr 23, 2026 11:36 AMDesignação de Relator - PL 2198/2026 - CAS - (330900)
Apr 23, 2026 9:25 AMDesignação de Relator - - CSA - (330901)
Apr 23, 2026 9:25 AMDespacho - 4 - CSA - (330907)
Apr 23, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2211/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Despacho - 4 - CSA - (330903)
Apr 23, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PMAltera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Designação de Relator - - CSA - (330913)
Apr 23, 2026 9:34 AMDesignação de Relator - PDL 442/2026 - CAS - (330928)
Apr 23, 2026 9:54 AMDesignação de Relator - PDL 426/2026 - CAS - (330926)
Apr 23, 2026 9:51 AMDesignação de Relator - - CSA - (330906)
Apr 23, 2026 9:29 AMDespacho - 4 - CSA - (330898)
Apr 23, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
Feb 19, 2026 12:46 PMDespacho - 2 - SACP - (330887)
Apr 23, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Primeiro Fórum de Psicologia Escolar
Apr 7, 2026 12:13 PMDesignação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
Apr 23, 2026 9:18 AMDesignação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
Apr 23, 2026 9:08 AMHomenagem ao Dia do Vidraceiro
Apr 16, 2026 4:41 PMDesignação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
Apr 23, 2026 9:35 AMDesignação de Relator - - CSA - (330897)
Apr 23, 2026 9:21 AMDesignação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
Apr 23, 2026 9:30 AMDesignação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
Apr 23, 2026 10:21 AMDesignação de Relator - PDL 433/2026 - CAS - (330943)
Apr 23, 2026 10:42 AMDesignação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
Apr 23, 2026 10:52 AMDesignação de Relator - PCL 88/2025 - CAS - (330945)
Apr 23, 2026 10:47 AMPL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 2116/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMInstitui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
PL 1721/2025
May 6, 2025 12:25 PMInstitui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
Despacho - 5 - CEC - (330813)
Apr 23, 2026 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...