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PDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Folha de Votação - CAS - (310440)
Apr 13, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2025 Ementa: Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de...
PL 1346/2024
Nov 14, 2024 2:18 AMRegulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
PL 2236/2021
Nov 15, 2024 8:26 AMAltera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (330202)
Apr 13, 2026 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade, durante o período de cinco dias úteis, conforme...
PL 1826/2025
Jul 21, 2025 4:33 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.
Despacho - 5 - SACP - (330204)
Apr 13, 2026 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (330207)
Apr 13, 2026 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
Despacho - 8 - SACP - (330208)
Apr 13, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/26, conforme publicação no DCL....
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 5 - SACP - (330210)
Apr 13, 2026 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. `A CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão...
PL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Despacho - 9 - SACP - (330209)
Apr 13, 2026 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04, conforme publicação no DCL. ...
Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
Oct 15, 2025 6:45 PMPL 1926/2025
Sep 9, 2025 4:25 PMInstitui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências
Folha de Votação - CS - (329957)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1118/2020 “Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito...
Folha de Votação - CS - (329952)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1926/2025 “Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras...
PL 743/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.
Folha de Votação - CS - (329943)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 743/2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro...
Folha de Votação - CS - (329941)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 297/2023 “Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do...
PL 1657/2025
Mar 28, 2025 2:56 PMEstabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CS - (329984)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1657/2025 “Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção...
IND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CS - (330015)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9758/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
PL 1739/2025
May 15, 2025 11:42 AMEstabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2016/2025
Nov 6, 2025 11:19 AMInstitui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de Menores por Organizações Criminosas e dá outras providências.
Folha de Votação - CS - (329955)
Apr 13, 2026 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 2016/2025 “Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de...